Conciliação e reforma no Brasil: um desafio histórico-cultural

260 Pages·1982·19.288 MB·Portuguese

by  José Honório Rodrigues

José Honório Rodrigues
Conciliação
e Reforma
no Brasil
Um desafio histórico-cultural
2.a Edição
A
EDITORA
NOVA
FRONTEIRA
© 1982 by José Honório Rodrigues
Direitos adquiridos para a língua portuguesa pela
EDITORA NOVA FRONTEIRA S.A.
Rua Maria Angélica, 168 — Lagoa — CEP 22.461 — Tel.: [phone]
Endereço Telegráfico: NEOFRONT
Rio de Janeiro — RJ
l.a edição: Editora Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1965
Capa
Victor Burton
Revisão
Gilson Vaz Fontes
Oscar Pereira
Luiz Augusto Mesquita
FICHA CATALOGRÁFICA
Cl P-Brasil. Catalogação-na-fonte.
Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ.
Rodrigues, José Honório.
R613c Conciliação e reforma no Brasil : um desafio histórico-
cultural / José Honório Rodrigues. — 2. ed. — Rio de Ja­
neiro : Nova Fronteira, 1982. (Coleção Logos).
Bibliografia.
1. Brasil — História I, Título II. Série.
CDD-981
82-0060 CDU-981
Sumário
Prefácio da l.a edição ............................. 7
Prefácio da 2.a edição ....................................................... 9
Introdução ......................................................................... 17
PÁRTE I
CAPÍTULO 1. A POLÍTICA DE CONCILIAÇÃO: HISTÓRIA
CRUENTA E INCRUENTA .............. 29
As origens da conciliação ........................................ 29
Os três tipos de povoadores ................................... 30
As origens da liderança. Composição e comporta­
mento ............................................................... 32
Conformismo e inconformismo popular colonial: his­
tória cruenta ............ 33
A liderança oficial colonial ..................................... 36
A mestiçagem ........f. . ............................................ 38
A reeuropeização ..;................................................. 40
A liderança na Independência: história cruenta ., 41
A Abdicação: história\incruenta ............................. 48
A Regência e as Refoírnas: nova história cruentís-
sima ....................... 48
A política de conciliação: as reformas e a política
de clientela ......................................................... 57
A conciliação, as reformas e o progresso ............... 67
A Abolição: os instantes de retardamento e de ace­
leração ............................................................. 74
A liderança republicana: nova história cruenta .... 78
Novíssima história cruenta ........................................ 87
Aliança Liberal: a Revolução transformada em Re­
forma ................................................................. 95
Alternativas da liderança e do processo cruento ou
incruento ........................................................... 108
Revolução, rebelião e golpes de Estado ................. 110
Referências ............................................. 115
CAPÍTULO 2. TESES E ANTÍTESES DA HISTÓRIA DO BRASIL. 121
Referências ............................................................... 140
PARTE II
CAPÍTULO 1. O VOTO DO ANALFABETO E A TRADIÇÃO PO­
LÍTICA BRASILEIRA . ................................................... 143
Referências .............................................................. 170
CAPÍTULO 2, ELEITORES E ELEGÍVEIS: EVOLUÇÃO DOS
DIREITOS POLÍTICOS NO BRASIL ................................. 173
Referências ...................................................................... 187
PARTE III
CAPÍTULO 1. A POLÍTICA NACIONAL: UMA POLÍTICA SUB­
DESENVOLVIDA ................................................................................... 191
O Brasil e o mundo subdesenvolvido ................. 199
As instituições arcaicas estáveis e as lideranças do­
minadoras ........................................................ 218
A política do desenvolvimento ............................... 223
Poder e Sociedade: o dissídio políticob rasileiro .. 247
índice Remissivo......................................................... 255
Prefácio da l.a edição
Este livro nasceu do mesmo quadro de cogitações que pro­
duziu as Aspirações Nacionais. A princípio desejava incluir
esta matéria nova na segunda edição das Aspirações, mas se­
guindo sugestão de Eduardo Portela decidi organizar um no­
vo livro. Com o desenvolvimento dos estudos vi, aliás, que
seria impossível inserir naquele primeiro livro, com 170 pá­
ginas, mais 240 páginas novas.
Deixei de incluir, aqui, um capítulo sobre o Congresso
e a Política Nacional, para o qual já reuni muitos aponta­
mentos e notas de pesquisas, e que esboçaria a evolução his­
tórica do Poder Legislativo e seu- papel na elaboração da po­
lítica nacional. Também deixei de incluir um capítulo sobre
a política internacional do Brasil, de que já tenho uma parte
escrita e outra por escrever. Ficarão para um próximo vo­
lume.
Os capítulos aqui reunidos foram elaborados em épocas
diferentes e para fins diferentes. A “Política de Conciliação"
nasceu de uma conferência e por isso não contém notas de
pé de página, mas referências bibliográficas finais. Os dois
trabalhos sobre o “Voto do Analfabeto” e "Eleitores e Ele­
gíveis” foram escritos para publicação em jornal e por isso
deixaram também de conter notas de pé de página, recons-
tituindo-se depois as referências bibliográficas. As "Teses e
Antíteses", pela sua concisão e brevidade, dispensam notas.
O capítulo final, “Política Nacional, uma política subdesen­
volvida", foi o único escrito quando a decisão de organizar
este livro já estava tomada e, assim, obedeceu ao sistema de
citação das obras consultadas, mais indispensável ainda, no
caso, pela excursão pelo campo fechado da economia.
7
Espero que este livro represente uma tentativa de com­
preensão do quadro presente brasileiro, com os instrumen­
tos históricos, e signifique mais uma pedra para a construção
de uma ponte, não a de ouro, que Nabuco de Araújo pla­
nejou para permitir apenas a comunicação das elites brasi­
leiras, mas de aço pela qual atravessem todos os brasileiros
a fim de se associarem na obra da modernização do Brasil.
Setembro de 1964
J. H. R.
8
Prefácio da 2.a edição
i
A palavra conciliação em todos os dicionários da língua
portuguesa aparece, como no primeiro dicionário brasileiro de
Morais, como a ação ou o modo de conciliar ou pôr de acordo
leis ou pessoas, mas não posições políticas. Somente no co­
meço do século dezenove ela aparece com o sentido de me­
diação entre a Coroa e o povo, entre o poder real e o popu­
lar. Mesmo assim a significação ideológica é tão rara que o
próprio Aurélio dá-lhe apenas sentido pessoal e jurídico.
II
A palavra conciliação nasceu em francês no século XIV,
vindo do latim conciliare, que significava assembler, ou seja,
reunir várias pessoas num mesmo lugar para um fim comum.
Daí os Concílios da Igreja e as Assembléias parlamentares
ou populares, ambas as reuniões tendo por fim um acordo
teológico ou político.
Assim apareceu no Dictionnaire Étymologique de la
Langue Française de O. Bloch e W. von Wartburg; já no
Dictionnaire de la Langue Française de P. Robert, a conci­
liação significa a ação de conciliar pessoas divididas pela opi­
nião e pelo interesse e sua sinonímia reforça o sentido: aco­
modamento, acordo, arbitragem, concórdia, entendimento, me­
diação, reaproximação, transação e reconciliação.
Já em Webster o esforço para estabelecer a harmonia
e a boa vontade tem como exemplos a disputa entre partes,
9
especialmente questões trabalhistas e a Igreja e o Estado, sem
outro poder que não seja a persuasão ou a sugestão.
III
Como se vê, os dicionários franceses e ingleses registram
o acordo público ideológico e trabalhista, relações entre a
Igreja e o Estado, mas, na verdade, a palavra conciliação não
circula no vocabulário político das democracias representati­
vas. E não tem existência porque os partidos são todos ideo­
lógicos, inconciliáveis, exceto quando circunstâncias extraor­
dinárias aconselham compromissos temporários.
Assim, o conceito político da palavra existe nos dicio­
nários, mas não tem existência ha vida política partidária,
enquanto no Brasil os dicionários não lhe dão o sentido po­
lítico, e ela tem existência política, desde a Independência,
acentuando-se na quarta década do século passado. Distin­
guem-se defendendo os princípios de uma conciliação parti­
dária Nabuco de Araújo e Sales Torres Homem, entre ou­
tros, no parlamento e na imprensa. Combatem-na Justiniano
José da Rocha, Angelo Muniz da Silva Ferraz, Barão de Uru­
guaiana, João Maurício Wanderíey, Barão de Cotegipe, que
a chamam de logração, e José de Alencar, que a denominou
de mistificação.
IV
Coube ao Marquês do Paraná, no J2.° Gabinete do Se-
gundo-Reinado (6 de setembro de 1853 a 3 de maio de 1857),
elevá-la â política oficial, como presidente do Conselho de
Ministros. Como escreveu Joaquim Nabuco, o programa do
Ministério resumia-se na conciliação, e pela primeira vez, de­
pois de tantas perseguições, um governo fazia solenemente
da conciliação o seu compromisso ministerial.
Antes, no Ministério do Visconde de Macaé, José Carlos
Pereira de Almeida Torres (8.° Gabinete, 8 de março de
1848), tentara-se Uma política semelhante, denominada de
justiça e tolerância, sem êxito, e a violência com que foram
tratados os praieiros de Pernambuco gerara a idéia de uma
10
concórdia, uma tranquilidade política, que acalmasse a exa­
cerbação e tentasse harmonizar opiniões, sentimentos e inte­
resses.
V
Poucos sabem que Caxias, que julgou todas ar revolu­
ções no Brasil, recusou combater a revolução da Praia
(1848/49) porque as instruções que lhe ofereciam eram de es­
magamento total dos revolucionários, sem as medidas paci­
ficadoras da anistia, do perdão, da garantia de julgamento
regular, que ele sempre fez questão de utilizar. A repressão
foi terrível e criou um ambiente de guerra que devia ser re­
parado por uma política ajustadora, harmoniosa, de concór­
dia e conciliação.
A conciliação teve o assentimento do Imperador, e o
Marquês de Olinda, que fora Regente, classificou-a, como era
do seu feitio bajulatório, de pensamento augusto.
Foi assim que se oficializou a política de conciliação, que
significava o abandono pelos dois Partidos, o Conservador e
o Liberal, dos processos de compressão e arbítrio, a aber­
tura às idéias novas, a trégua aos estreitos antagonismos e
competições pessoais. Era, em síntese, um apelo à reconci­
liação da ordem com a liberdade, invocações antes, depois e
muitas vezes renovadas sempre que a minoria dominante
sentisse a ameaça aos seus interesses pela maioria constituída
de escravos, libertos, e a pequena classe média, muitos bran­
cos reduzidos às piores condições.
VI
O grande livro que expôs com concisão e lucidez o pen­
samento conservador foi o de Justiniano José da Rocha,
Acção, Reacção, Transação: Dnas palavras acerca da Actua-
lidade Política do Brasil (Rio de Janeiro, 1855). Nele Justi­
niano José da Rocha, ao examinar o período final, 1852 a
1856 — o da conciliação —, perguntava pelas antigas par­
cialidades e declarava que havia muito elas tinham desapa-
11
retido, acrescentando: "Cumpre que o poder espontaneamen-.
te se desarme de quanto lhe foi dado, não por ser-lhe essen­
cial para desempenhar os seus tutelares encargos, mas em
atenção às circunstâncias excepcionais da posição em que se
viu colocado; cumpre-lhe renunciar ao arbítrio com que su­
prime a liberdade individual, com que subjuga a nação mili­
tarizada. Cumpre-lhe ver entre as idéias que os liberais pu­
seram por diante nos dias de suas lutas (idéias que felizmen­
te foram escritas em três programas notáveis), quais as que
satisfazem as verdadeiras necessidades públicas, quais as que,
sem perigo, dão ao elemento democrático algum quinhão na
organização política do país; cumpre que o que é do povo
seja restituído ao povo.”
VII
O Brasil no Império teve sempre dois Partidos: o Con­
servador e o Liberal e ambos se pareciam tanto que o con-
, ceito de Holanda Cavalcanti era verdadeiro: "Não há nada
| mais parecido com um saquarema (conservador) do que um
[ luzia (liberal) no poder.”
Procurei contar em Conciliação e Reforma: Um Desafio
Histórico-Político (Rio, 1965), onde também defendi o voto
do analfabeto, a história da política de conciliação, que exis­
tiu sempre no nosso processo político em fase de arbítrio, da
tutela da maioria pela minoria e da crueza com que esta
tratou aquela. Na verdade, o Brasil desconhece problemas
agudos de minorias, mas sempre conheceu um outro, crônico
e grave, que é o abandono, a marginalização de seu povo
pela minoria dominadora. A história cruenta, a existência de
dois partidos, um gozando de todas as graças pelo seu incon-
dicionalismo total ao Poder e ao statu quo — o Conserva­
dor — e outro bastante igual, que chegou ao cúmulo de con­
ciliar escravidão e liberalismo — o Liberal, alternam-se no
Poder, com prevalência do primeiro, e que não fizeram o que
deveriam fazer. Resistiram sempre às mudanças, mesmo quan­
do necessárias; criaram uma política de inércia, o que era
impossível deixar de fazer, fazia-se, o mais lenta e gradual-
12