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ISBN 978 -85-60755-10-3 Avaliação de políticas de ciência, tecnologia e inovação Diálogo entre experiências internacionais e brasileiras S  Centro de Gestão e Estudos Estratégicos Ciência, Tecnologia e Inovação Avaliação de políticas de ciência, tecnologia e inovação Diálogo entre experiências internacionais e brasileiras S  BBrraassíílliiaa -- DDFF Julh2o0,028008 Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) Presidenta Lucia Carvalho Pinto de Melo Diretor Executivo Marcio de Miranda Santos Diretores Antonio Carlos Filgueira Galvão Fernando Cosme Rizzo Assunção Edição e revisão / Tatiana de Carvalho Pires Projeto gráfico / André Scofano, Paulo Henrique Gurjão Diagramação e gráficos / Paulo Henrique Gurjão Capa / Paulo Henrique Gurjão C389 Avaliação de políticas de ciência, tecnologia e inovação: diálogo entre experiências internacionais e brasileiras. Brasília: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, 2008. 249 p.; Il.; 24 cm ISBN 978-85-60755-10-3 1. Sistema de Inovação. 2. Ciência e Tecnologia. 3. Política Tecnolótica. I. CGEE. II. Título Centro de Gestão e Estudos Estratégicos SCN Qd 2, Bl. A, Ed. Corporate Financial Center sala 1102 70712-900, Brasília, DF Telefone: (61) 3424.9600 http://www.cgee.org.br Esta publicação é parte integrante das atividades desenvolvidas no âmbito do Contrato de Gestão CGEE/MCT/2007. Todos os direitos reservados pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). Os textos contidos nesta publicação poderão ser reproduzidos,armazenados ou transmitidos, desde que citada a fonte. Impresso em 2008 Avaliação de políticas de ciência, tecnologia e inovação Diálogo entre experiências internacionais e brasileiras S  Supervisão Antonio Carlos Filgueira Galvão Consultores Léa Velho Maria Carlota de Souza-Paula Equipe Técnica CGEE Silvia Maria Velho Sumário Apresentação 7 Introdução 9 Léa Velho, Maria Carlota de Souza-Paula Pesquisa universitária e inovação no Brasil 19 Simon Schwartzman Lógicas e evolução de políticas públicas de pesquisa e inovação no contexto da avaliação 45 Stefan Kuhlmann Medidas políticas para apoiar inovação: experiências internacionais 75 Keith Smith O investimento privado em P&D pela indústria de transformação no Brasil 99 Flavio Grynzpan Brasil: de política de C&T para política de inovação? Evolução e desafios das políticas brasileiras de ciência, tecnologia e inovação 137 Eduardo Baumgratz Viotti Avaliação do impacto na inovação de programas voltados à excelência em pesquisa e o desenvolvimento regional: como descentralizar a "estratégia de Lisboa" e elaborar conjuntos de políticas de inovação coerentes? 175 René Wintjes, Claire Nauwelaers Experiência do Estado do Amazonas em política de C&TI 211 Marilene Corrêa da Silva Freitas Síntese dos debates 241 Maria Carlota de Souza-Paula, Léa Velho Apresentação O limiar do século 21 coincidiu com o início de uma mudança, com um ponto de inflexão impor- tante nas agendas estratégicas de ciência e tecnologia: a explicitação do componente inovação. Novas fontes de financiamento à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico, arranjos institucionais que começam a emergir, e atores que se organizam em diferentes fóruns, movimentos e etapas do processo de criação, desenvolvimento e implementação de políticas para o setor dão uma nova di- mensão às ações de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) e trazem, também, enormes desafios de concepção, implementação e, em especial, de acompanhamento e avaliação de seus resultados. O seminário “Avaliação de políticas de ciência, tecnologia e inovação: diálogo entre experiências internacionais e brasileiras” que deu origem a esta publicação, foi parte do plano de ação de 2007 pre- visto em contrato de gestão entre o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e o Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT). O objetivo do evento foi de contribuir para o conhecimento do estado da arte dos estudos e debates sobre avaliação das políticas de CT&I. Dele participou um grupo de especialistas comprometidos com a consolidação de um sistema nacional de ciência e tecnologia que contribua de maneira efetiva para um desenvolvimento mais harmonioso e inclusivo no Brasil. A atividade de avaliação está imersa num cenário de diferentes modelos, métodos e ferramentas e ainda há muito que aprender. Torna-se imperativo conhecer as experiências em curso em outros países. O CGEE, ao conceber esse encontro com especialistas nacionais e estrangeiros, pretendeu, no bojo de suas atribuições normativas, iniciar o debate sobre concepções já testadas em outros am- bientes e como abordar a avaliação em práticas e culturas distintas. Nesse sentido, o seminário esta- beleceu um ambiente propício à construção de redes de cooperação nacional e internacional. Nossa expectativa é a de que essa seja a primeira de outras reuniões que deverão nos subsidiar na missão de acompanhar e avaliar os resultados das políticas de CT&I. Meus agradecimentos a José Eduardo Cassiolato, Simon Schwartzman, Adriano Dias, Evando Mirra, Flávio Grynszpan, Eduardo Viotti e Marilene Correia Dias, que acolheram nosso convite para enri- quecer as discussões; e aos pesquisadores internacionais Stefan Kuhlmann, Keith Smith e Renè Win- tjes, que atravessaram o oceano para transferir seus conhecimentos e estabelecer o diálogo entre as instituições estrangeiras e brasileiras. Por fim, meu reconhecimento às consultoras Léa Velho e Maria Carlota de Souza-Paula, e a toda equipe do CGEE, sob a direção de Antonio Carlos Galvão e coordenação da Silvia Maria Velho, que trabalharam arduamente para viabilizar o evento. Lucia Carvalho Pinto de Melo Presidenta do CGEE Introdução Léa Velho1 Maria Carlota de Souza-Paula2 O Seminário Internacional de Avaliação de Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação, promovido pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), Organização Social supervisionada pelo Minis- tério de Ciência e Tecnologia, foi realizado de 3 a 5 de dezembro de 2007, no Rio de Janeiro (RJ). O Seminário integra-se às atividades do CGEE para atender ao seu objetivo estatutário de promover atividades de estudo, interação e reflexão sobre temas centrais das políticas de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) e sua avaliação. A motivação do evento partiu do julgamento de que era necessário conhecer o elenco de enfoques sobre esses temas como referenciais da pesquisa e prática em ava- liação de políticas de CT&I; identificar as principais linhas de investigação e metodologias utilizadas nessa avaliação; apreender as diferentes visões sobre os desafios mais importantes da avaliação de políticas de CT&I e as formas para enfrentá-los. A obtenção de tal conhecimento não é trivial e, obviamente, não se resolve com a realização de um Seminário dessa natureza. Mas, sem dúvida, a identificação de grupos nacionais e internacionais atu- antes nos temas em questão e a criação de oportunidades de interação entre eles é um passo im- portante nessa direção. Isso porque, dada a internacionalidade das políticas de CT&I, são muitas as li- ções que podem ser partilhadas por meio da troca de experiências de pesquisa, estudos e práticas. De fato, as similaridades entre as políticas públicas nacionais voltadas à ciência, tecnologia e inova- ção dos mais variados países têm sido constantemente apontadas e registradas por uma série de analistas e estudiosos da questão3. Argumenta-se que, desde o início do processo de instituciona- lização da política de CT&I em meados do século 20 até os dias de hoje, as bases conceituais, a es- trutura organizacional, os instrumentos de financiamento e as formas de avaliação dos mesmos são comuns aos países que desenharam e implementaram políticas explícitas para estimular a produção e utilização de conhecimento científico e tecnológico. 1. Léa Velho é doutora em Política Científica e Tecnológica (SPRU/Sussex University), professora titular do Departamento de Política Cientifica e Tecnológica (DPCT/Unicamp). 2. Maria Carlota de Souza-Paula é doutora em Ciência Política(USP), pesquisadora do Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS/ UnB). 3. Por exemplo, Books (1982); Chubin (1988); Salomon (1989), Sagasti (1989); Rothwell & Dodgson (1992); Ruivo (1994), Bozeman (1994); Rip (1994); Elzinga & Jamison (1995); Dodgson & Bessant (1996); Dagnino & Thomas (1999); Laredo & Mustar (2001); Velho (2004). 9