as intermitências do atendimento socioeducativo de adolescentes em semiliberdade

273 Pages·2009·1.57 MB·Portuguese

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UNB
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS – IH
DEPARTAMENTO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICA SOCIAL

TELHADO DE VIDRO:
AS INTERMITÊNCIAS DO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE
ADOLESCENTES EM SEMILIBERDADE
Análise nacional no período de 2004-2008

ANDRÉA MÁRCIA SANTIAGO LOHMEYER FUCHS

BRASÍLIA – DF
2009
ANDRÉA MÁRCIA SANTIAGO LOHMEYER FUCHS

TELHADO DE VIDRO:
AS INTERMITÊNCIAS DO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE
ADOLESCENTES EM SEMILIBERDADE
Análise nacional no período de 2004-2008

Tese de doutorado apresentada ao Departamento de
Pós-Graduação em Política Social da Universidade
de Brasília, como requisito para obtenção do título
de doutora em Política Social.
Orientadora: Profª. Drª. Denise Bomtempo Birche de
Carvalho.

BRASÍLIA – DF
2009
ANDRÉA MÁRCIA SANTIAGO LOHMEYER FUCHS

TELHADO DE VIDRO: AS INTERMITÊNCIAS DO ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DE ADOLESCENTES EM SEMILIBERDADE
Análise nacional no período de 2004-2008

Tese de doutorado apresentada como requisito para
obtenção do título de doutora em Política Social do
Programa de Pós-Graduação em Política Social da
Universidade de Brasília.

Banca Examinadora:

Professora Doutora Denise Bomtempo Birche de Carvalho (Presidente) – SER/UNB
Professor Doutor José Geraldo Sousa Júnior – UNB
Professora Doutora Inês Gandolfo Conceição – Departamento de Psicologia/UNB
Professora Doutora Marli Palma Souza – UFSC
Professor PhD Benedito Rodrigues dos Santos – Instituto Goiano de Pré-História e
Antropologia da Universidade Católica de Goiás

Brasília, 7 de agosto de 2009.
Corredor obscuro....
8 horas da manhã, vamo acordar!
O dia começou já em clima de tensão
O perigo é constante no meu pavilhão
14 menor todos na atividade
São os pit bull a espera da liberdade
Esquecido, isolado na cela da Febem
Sou mais um preto discriminado também
Meus pensamentos bailam pela mente
Eu sou mais um humilde chamado de elemento
Dividido entre a angústia e a raiva
Aqui dentro o sofrimento não para
Vira e mexe eu entro em ação
Quando cai safado no meu pavilhão [...]
É lei da cadeia, prevalece o certo [...]
24 horas de tensão
São as muralhas que seguram os irmão
Durante o dia eu ouço vozes tentando me intimidar
São os safado que tentaram me atrasar
Em vez de dar apoio pro seu irmão
Que hoje está lutando contra a discriminação racial, classial, moral e tal
Mas hoje eu sou conhecido como um marginal, a sociedade que me chama assim
Esquecem dos safados que estão por trás disso tudo aqui
Que financiam a criminalidade
Depois posam na TV falando de honestidade
Políticos corruptos que só querem roubar
Esquecem do meu povo que não tem lugar nem onde morar
Mas eles são obrigados a sobreviver
Fazendo a correria, é matar prá não morrer
Pra esse povo não tem final feliz, é só mãe chorando pela perda do filho
Olha onde eu vim parar, no fundo do abismo
O tempo vai passando a liberdade vai chegando
Meu deus onde estão os meus manos
2ª. voz - morreram atirando// 1ª. voz – será que estou sozinho?!// 2ª. voz – não deus está do seu lado
Antes sozinho do que mal acompanhado
E quanto mais o tempo passa a solidão me abraça
Estou aqui trancado, pagando os erros que eu fiz no passado (....)
Aqui nesse inferno vou sobrevivendo tipo gladiador
O tempo aqui dentro foi meu professor
Com ele aprendi que a paciência é a chave pra eu sair desse lugar ganhar a liberdade
Deitado na minha cela construí vários castelos [...]
Com 16 anos meu primeiro homicídio [...]
A minha mãe desesperada chorando sem ter o que fazer
Prometo mãe um dia vou ser orgulho de você
Não deu pra conter as lágrimas no primeiro dia de visita
Ela não suportou passar pela revista
Tirar a roupa, teste do espelho
Quando me falou aquilo me bateu um desespero
O sistema realmente é malicioso
Transforma um pacato cidadão num homem pronto para a guerra, apetitoso
Não tive alternativa, não me deram trabalho
Só vieram me falar que eu estava condenado
Por necessidade virei bandido
Mais um soldado do morro lutando contra o inimigo
Veja até que ponto a vida do crime me leva
Agora estou aqui sobrevivendo nessa guerra
A lei da cadeia é matar ou morrer
Você tem que ser forte para sobreviver
Corredor obscuro, sentimento de maldade esse é o inferno, bem vindo realidade. (Clodoaldo – 19 anos) 1

1 Este Rap foi escrito quando este jovem se encontrava em cumprimento de medida socioeducativa de internação em Santa Catarina. Em
outubro de 2008, por ocasião da pesquisa de campo, ele cumpria medida de semiliberdade em uma das unidades de atendimento do estado.
Gentilmente compartilhou suas composições e me autorizou a torná-las pública. Este jovem tem como sonho se tornar um cantor
profissional de Rap. A letra apresentada foi, respeitando a ideia central da crítica social, preservada tendo apenas algumas partes suprimidas
para constar como epígrafe.
Dedico este trabalho
Aos grandes amores da minha vida e razão da minha busca por ser melhor:
Ao meu amor Marcus Fuchs, pela partilha e contribuição crítica;
sem ele nada disso seria possível;
Ao amoroso filho Lucas Fuchs, que me dá motivos e razões para ser mãe;
À determinada filha Laura Fuchs, guerreira, decidida e que está a cada dia se constituindo numa grande amiga e
companheira;
À divertida filha Helena Fuchs, a caçula de todos, pela paciência nos momentos de privação da companhia e dos
“chamegos”.
AGRADECIMENTOS

Construir uma tese não é nada fácil, todos que passaram por isso sabem “a dor e a delícia de
ser o que é”. Contudo, seria impossível sem a parceria, colaboração, crítica e envolvimento de
muitas pessoas, algumas muito queridas e especiais, durante esses quatro anos. Assim, resta-
me reconhecer que foi um trabalho produzido por muitas mãos e agradecer:
À professora Denise Bomtempo Birche de Carvalho, que caminhou comigo nesses seis anos,
acreditou e investiu em mim e mostrou-me o caminho da pesquisa e docência, quando eu
mesma ainda não o compreendia muito bem. Obrigada por ter compartilhado comigo
acadêmica e humanamente seus conhecimentos;
Aos professores da banca examinadora, Marli Palma Souza, Inês Gandolfo Conceição,
Benedito Rodrigues dos Santos e José Geraldo Souza Junior, pela participação construtiva e
pela possibilidade de compartilhar comigo os seus conhecimentos;
À professora Marli Palma Souza, que me conheceu ainda na graduação, me orientou para a
vida e para a academia e está partilhando um momento importante desse percurso;
Aos meus pais, José e Lenita, pelo amor incondicional, pela firmeza de princípios,
responsabilidade na educação e formação dos filhos e, sobretudo, por terem me ensinado a ter
coragem e nunca desistir frente aos desafios da vida;
Ao meu querido irmão Márcio Luiz Lohmeyer, que, com sua paciência histórica e
incondicional e competência tecnológica, trouxe credibilidade ao processo de coleta e análise
dos dados da pesquisa;
Aos queridos irmãos Alessandro Lohmeyer, meu verdadeiro amigo, e Marcus Vinícius
Lohmeyer, por poder fazer parte de suas vidas e aprender com cada um deles;
A Luana Wedekin, irmã por escolha, que me inspira intelectualmente, por sua postura
inquieta e inteligente na busca pelo conhecimento;
A Bárbara Sampaio Costa, que surgiu no final deste percurso e, com toda competência,
objetividade, firmeza e sensibilidade, como todos que são do bem, contribuiu para a
organização das ideias e para transformar o grosso angu em saboroso mingau, como disse
Manuel Bandeira ao se referir aos revisores;
A Silvana Soares Miranda que, com sua presença, quase sempre silenciosa, mostrou-se uma
aliada nesta caminhada final e, sobretudo, pelo afeto e atenção sinceros dispensados a mim, ao
meu companheiro e aos meus filhos;
À amiga Márcia Guedes Vieira, mesmo longe, mas sempre presente, parceira na socialização
do conhecimento;
A Natália Boaventura, que, com sua extrema competência e seriedade, apesar da pouca idade,
transcreveu todas as entrevistas, e algumas mais de uma vez, permitindo-me a necessária
análise dos dados;
Ao corpo profissional das instituições de semiliberdade, em especial a Maria Vitória, Lucília,
Daniela, Marisol, Joca, Ivan, Sabrina, Vera, Joseane, Alexandre, Geraldo, Jerusa, e Aline,
pela disponibilidade em compartilhar comigo sua experiência institucional;
Ao adolescente Clodoaldo, de Santa Catarina, que gentilmente compartilhou comigo suas
composições e me mostrou que, mesmo em uma sociedade desigual, é possível acreditar em
sonhos;
Ao Mário Volpi, do UNICEF, que sempre acreditou no meu trabalho e esteve sempre
disponível para colaborar nos meus projetos;
Ao Fábio Silvestre, pela importante ajuda na mediação feita com os estados brasileiros para a
coleta de dados, dando provas de que ainda existem gestores com alma e interesse públicos;
A Carmen Oliveira, Subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente –
SPDCA/SEDH (Presidência da República), que contribuiu na abertura do campo de pesquisa
e coleta de dados junto aos gestores brasileiros;
A todos aqueles que lutam pelo direito e buscam o diálogo entre os homens.
LISTA DE SIGLAS

CAESB Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal
CEAD Centro de Atendimento ao Adolescente
CEIP Centro de Internação Provisória
CIA Centro de Internação do Adolescente
CMT Centro Mineiro de Toxicomania
CONANDA Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
DOS Diretoria de Orientação Socioeducativa
ECA Estatuto da Criança e do Adolescente
FEBEM Fundação Estadual do Bem Estar do Menor
Fórum DCA Fórum Nacional de Entidades Não-Governamentais de Defesa dos
Direitos da Criança e do Adolescente
FUNABEM Fundação Nacional do Bem Estar do Menor
FUNASE Fundação de Atendimento Socioeducativo
FUNDAC Fundação da Criança e do Adolescente
HP Hermenêutica de Profundidade
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IDJ Índice de Desenvolvimento Juvenil
IDH Índice de Desenvolvimento Humano
ILANUD Instituto Latino Americano das Nações Unidas para Prevenção do
Delito e Tratamento do Delinquente
LOAS Lei Orgânica da Assistência Social
PIA Plano Individual de Atendimento do Adolescente
SAMS Superintendência de Atendimento às Medidas Socioeducativas
SAREMI Superintendência de Atendimento e Reeducação ao Menor Infrator
SEDH Secretaria Especial de Direitos Humanos
SIAFI Sistema de Administração Financeira
SIGEF Sistema Integrado de Planejamento de Gestão Fiscal
SINASE Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
SIPIA Sistema de Informação para a Infância e Adolescência
SUS Sistema Único da Saúde
SUAS Sistema Único da Assistência Social
SUASE Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas
SPDCA Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do
Adolescente
STN Secretaria do Tesouro Nacional
ONG Organização Não Governamental
ONU Organização das Nações Unidas
TAC Termo de Ajustamento de Conduta
UNESCO Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura
UNICEF Fundo das Nações Unidas para a Infância
VIJ Vara da Infância e Juventude
LISTA DE TABELAS

Tabela 1 Instituições de semiliberdade pesquisadas – 2008........................................... 38
Tabela 2 Instituições de semiliberdade na região Norte – 2004 a 2008......................... 95
Tabela 3 Instituições de semiliberdade na região Nordeste – 2004 a 2008.................... 96
Tabela 4 Instituições de semiliberdade na região Centro-Oeste – 2004 a 2008 ............ 97
Tabela 5 Instituições de semiliberdade na região Sul – 2004 a 2008............................. 99
Tabela 6 Instituições de semiliberdade na região Sudeste – 2004 a 2008...................... 100
Tabela 7 Execução da semiliberdade com outros regimes de atendimento – 2008....... 102
Tabela 8 Comparação segundo capacidade e lotação – internação e semiliberdade...... 104
Tabela 9 Capacidade e lotação semiliberdade região Nordeste – 2004 a 2008.............. 104
Tabela 10 Capacidade e lotação semiliberdade região Norte – 2004 a 2008................... 105
Tabela 11 Capacidade e lotação em semiliberdade região Centro-Oeste – 2004 a 2008. 106
Tabela 12 Capacidade e lotação semiliberdade região Sudeste – 2004 a 2008................ 107
Tabela 13 Capacidade e lotação semiliberdade região Sul – 2004 a 2008....................... 108
Tabela 14 População em semiliberdade – 2004 a 2008.................................................... 112
Tabela 15 Adolescentes segundo grupos etários e região – 2004 a 2008......................... 114
Tabela 16 Adolescentes segundo grupo étnico-racial – 2004 a 2008............................... 115
Tabela 17 Adolescentes segundo frequência à escola antes da medida – 2004 a
2008................................................................................................................. 118
Tabela 18 Adolescentes segundo origem da aplicação da medida de semiliberdade –
2004 a 2008...................................................................................................... 119
Tabela 19 Adolescentes segundo origem da medida e sexo – 2004 a 2008.................... 121
Tabela 20 Adolescentes segundo grau de escolaridade antes da medida – 2004 a 2008. 122
Tabela 21 Adolescentes em semiliberdade segundo vínculo familiar – 2004 a 2008...... 126
Tabela 22 Adolescentes em semiliberdade segundo composição familiar–2006 a 2008. 128
Tabela 23 Adolescentes segundo renda familiar e região – 2004 a 2008......................... 130
Tabela 24 Adolescentes segundo sexo e frequência a curso profissionalizante – 2004 a
2008................................................................................................................. 132
Tabela 25 Adolescentes segundo curso profissionalizante e região – 2004 a 2008......... 132
Tabela 26 Adolescentes segundo situação de trabalho antes da semiliberdade – 2004 a
2008................................................................................................................. 134
Tabela 27 Adolescentes segundo situação de trabalho no momento do cumprimento
da semiliberdade – 2004 a 2008...................................................................... 135
Tabela 28 Adolescentes em semiliberdade segundo uso de drogas ilícitas – 2004 a
2008................................................................................................................. 138
Tabela 29 Adolescentes segundo tipo/associações de drogas ilícitas por região – 2004
a 2008............................................................................................................... 140
Tabela 30 Comparação de atos infracionais com maior incidência na semiliberdade e
internação........................................................................................................ 144
Tabela 31 Adolescentes segundo tipificação do ato infracional e regiões – 2004 a
2008................................................................................................................. 146
Tabela 32 Adolescentes segundo agrupamento de atos infracionais e sexo – 2004 a
2008................................................................................................................. 148
Tabela 33 Adolescentes segundo passagens pela VIJ – 2004 a 2008.............................. 149
Tabela 34 Adolescentes segundo tempo de cumprimento de medida de semiliberdade
– 2004 a 2008................................................................................................... 150
LISTA DE QUADROS

Quadro 1 Instituições de semiliberdade segundo ano de implantação.................. 92
Quadro 2 Participação percentual dos gastos com Programas de Atendimento
às Medidas Socioeducativas no estado pesquisado.................................. 164

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 Metodologia quanti-qualitativa: Hermenêutica de Profundidade ....... 33
Figura 2 Adolescentes em semiliberdade segundo região – 2004 a 2008 ............ 113
Figura 3 Adolescentes em semiliberdade segundo vínculo familiar – 2004 a
2008............................................................................................................. 127
Figura 4 Adolescentes em semiliberdade segundo tráfico de drogas e regiões –
2004 a 2008.............................................................................................. 147