Análise da Relação Sistema de Justiça Criminal e Violência Doméstica contra a Mulher

111 Pages·2009·0.79 MB·Portuguese


ANÁLISE DA RELAÇÃO
SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL E
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER

República Federativa do Brasil
Ministério Público da União
Procurador-Geral da República
Antonio Fernando Barros e Silva de Souza
Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União
Rodrigo Janot Monteiro de Barros

Câmara Editorial Geral

Odim Brandão Ferreira – Coordenador (MPF)
Francisco Rezek (MPF)

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto (MPT)
José Eymard Loguércio (MPT)

Alexandre Concesi (MPM)
José Carlos Couto de Carvalho (MPM)

Paulo José Leite Farias (MPDFT)
Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira (MPDFT)
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
ANÁLISE DA RELAÇÃO
SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL E
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER
A perspectiva de mulheres em situação de violência e dos
profissionais responsáveis por seu acompanhamento
Alessandra Campos Morato | Claudiene Santos |
Maria Eveline Cascardo Ramos | Suzana Canez da Cruz Lima
Brasília, DF
2009

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
SGAS Av. L2-Sul, Quadra 604, Lote 23
70200-901 – Brasília-DF
Tel.: [phone] – Fax: [phone]
<www.esmpu.gov.br> – <[email protected]>
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
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70091-900 – Brasília-DF
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© Copyright 2009. Todos os direitos autorais reservados.
Elaboração do Relatório Final
Alessandra Campos Morato – Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Claudiene Santos – Doutora em Psicologia pela Universidade de São Paulo e Professora da Universidade Católica
de Brasília
Maria Eveline Cascardo Ramos – Mestre em Psicologia pela Universidade de Brasília e Professora da Universidade
Católica de Brasília
Suzana Canez da Cruz Lima – Mestre em Psicologia Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e
Professora da Universidade Católica de Brasília
Secretaria de Ensino e Pesquisa
Miriam Lúcia de Azevedo
Divisão de Apoio Didático
Adriana Ferreira Tosta
Núcleo de Editoração
Cecilia Fujita
Lizandra Nunes Marinho da Costa Barbosa – Chefia do Setor de Revisão
Renata Filgueira – Preparação de originais
Lara Litvin Villas Bôas e Thaise dos Santos Leandro – Revisão de provas
Projeto gráfico, diagramação e capa
André de Sena e Reinaldo Dimon
Impressão
Gráfica e Editora Ideal Ltda. – SIG Quadra 8, 2268 – CEP 70610-480 – Brasília-DF – Tel.: [phone]
E-mail: <[email protected]>
Tiragem – 1.000 exemplares
As opiniões aqui expressas são de exclusiva responsabilidade dos autores.
Biblioteca da Escola Superior do Ministério Público da União
A532 Análise da relação sistema de justiça criminal e violência doméstica contra a
mulher: a perspectiva de mulheres em situação de violência e dos profissionais responsáveis por seu acompa-
nhamento / Alessandra Campos Morato, Claudiene Santos, Maria Eveline Cascardo Ramos, Suzana Canez da Cruz Lima.
– Brasília: Escola Superior do Ministério Público da União, 2009.
110 p.
ISBN 978-85-88652-25-5
Disponível em:
<http://www.esmpu.gov.br/linha-editorial/ >
Publicado também em versão impressa, ISBN 978-85-88652-24-8
1. Violência contra a mulher 2. Violência doméstica 3. Assistência judiciária
I. Morato, Alessandra Campos

CDD 341.53322
Sumário
1 Introdução 7
2 Referencial teórico 9
. Psicologia institucional: uma perspectiva de análise
das práticas institucionais 9
. Situando o fenômeno social da violência contra a
mulher 
.3 As categorias de análise desta investigação 
3 Objetivos 9
3. Objetivo geral 9
3. Objetivos específicos 9
4 Hipóteses 3
5 Método 33
5. Sujeitos 35
5.1.1 Mulheres em situação de violência 35
5.1.2 Operadores de justiça e psicólogos 37

5. Procedimento de coleta de dados e instrumentos utilizados 38
5.3 Procedimento de análise dos dados 0
6 Resultados e discussão 3
. Perfil da vítima, do autor da agressão, estrutura familiar e
histórico da agressão 5
. A Lei n. 9.099/995 e sua aplicação na ótica dos operadores
de justiça e das mulheres em situação de violência 9
.3 Vivências dos profissionais responsáveis pelo
acompanhamento de mulheres em situação de violência
e sua avaliação do serviço prestado pelo sistema
de justiça criminal 83
. Estratégias alternativas para o sistema de justiça criminal com
vistas na melhoria do atendimento das mulheres em situação
de violência 8
7 Considerações finais 9
Referências 95
Anexos 99
1
Introdução
Este documento apresenta os dados obtidos na pesquisa Análise da re-
lação sistema de justiça criminal e violência doméstica contra a mulher: a perspec-
tiva de mulheres em situação de violência e dos profissionais responsáveis por seu
acompanhamento, que mostra os casos de violência no casal heterossexual que
chegaram aos Juizados Especiais Criminais (Jecrims) de Ceilândia e de Sa-
mambaia em período específico, com a finalidade de quantificar os conflitos
desta natureza que foram judicializados, de conhecer as respostas dadas pelo
sistema, bem como de mostrar a perspectiva das mulheres e dos profissionais
envolvidos, buscando alternativas para o enfrentamento do fenômeno.
A violência sistemática contra as mulheres, praticada por pessoas que
privam de sua convivência íntima, é uma grave violação dos direitos humanos
reconhecida internacionalmente. O Ministério Público integra o sistema de
justiça criminal e é a instituição incumbida da defesa dos interesses sociais
e individuais indisponíveis, daí a importância do investimento em pesquisas
que possibilitem a obtenção de informações sobre esse tipo de violência, so-
bre os sujeitos envolvidos, bem como a avaliação periódica das alternativas
oferecidas pelo sistema ao casal em situação de violência.
Para tanto foram consultados dados armazenados no sistema de con-
trole processual do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
(Sispro/MPDFT), registros datados entre agosto de 2003 e julho de 2006,
8
nas Regiões Administrativas de Samambaia e de Ceilândia, além de entre-
vistas com as mulheres em situação de violência, com os operadores de jus-
tiça (promotores, juízes e conciliadores) e com os psicólogos que integram a
rede local de parceiros.
Os participantes dessas duas localidades foram convidados a expres-
sar suas experiências a fim de compreendermos como a violência no casal
e a atuação do sistema de justiça criminal são percebidas por esses atores
sociais.
9
2
Referencial teórico
2.1 Psicologia institucional: uma perspectiva de análise das
práticas institucionais
Nosso objeto de estudo refere-se à análise da prática jurídica sobre
a violência contra a mulher a partir da ótica das próprias mulheres e dos
operadores de justiça. Nesse sentido, consideramos que a psicologia insti-
tucional, como abordagem de análise das instituições, é uma visão teórica
que pode contribuir para esta reflexão, dando visibilidade às suas práticas
instituídas, às relações simbolizadas e representadas na instituição, e às pos-
sibilidades/limites das forças que se pretendem instituintes.
A psicologia institucional é formada por diversas escolas que se in-
teressam pela análise das instituições e organizações. Seu surgimento teve
forte influência da psicanálise, num esforço de articulação com a política, e
da análise institucional francesa, com referencial sociológico e político.
As tendências mais conhecidas do institucionalismo são a sociopsica-
nálise de Gerard Mendel, a análise institucional de Lourau e Lapassade e a
esquizoanálise de Deleuze e Guattari. Na presente investigação, a aborda-
gem adotada é a da análise institucional, especialmente na leitura de Grego-
rio Baremblitt.
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