10 Anos de Vigência do Código Civil Brasileiro de 2002

631 Pages·2013·14.22 MB·Portuguese

by  Christiano Cassettari

Estudos
em homenagem
ao professor
Carlos Alberto Dabns Maluf
C O O R D E N A Ç Ã O
C hristiano C assettari
I O
anos de
V I G Ê N C I A ^
C Ó D I G O C I V I L
BRASI LEI RO de 2 0 0 2
Orientação Rui Geraldo Camargo Viana
2013
P r~ \ Editora
P
Saraiva
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0 Civilista Feiticeiro
De sua extensa sabedoria,
Sua luz e sua alegria
Criou, do estudo, um título e um nome;
Dabus Maluf tornou-se seu codinome
Onde papai, professor ilustre, demonstra toda sua magia.
Do antigo ao novo Código Civil,
Responsável pela formação do corpo estudantil,
Carlos Alberto Dabus Maluf,
Atualizador de Washington de Barros Monteiro
És não mago, mas o maior feiticeiro
Da extensa complexibilidade do direito civil brasileiro.
Pode haver invasão de propriedade,
Injúria, difamação ao direito da personalidade;
Que nosso civilista feiticeiro não sofre intimidação!
Mostra suas garras e luta pela justiça da nação
Usando seu melhor ataque, a °sustentação oral °
Adjunto de seu aliado, a Constituição Federal
Aplica ao mau fazedor, uma ação processual.
Para sua melhor e eterna lembrança,
A Universidade Largo de São Francisco;
Memorial de outros que já fizeram a dança,
Promove ao nosso civilista querido e amado
O digno respeito e autoridade por seu legado.
Outubro 2012 - César Dabus
Sumário
PREFÁCIO......................................................................... II
APRESENTAÇÃO.................................................................. 15
INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL
A COMPLEMENTAÇÃO DE LACUNAS NO CÓDIGO CIVIL: CONTINUA A VIGER 0 ART. 4? DA
LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO - LINDB?
Rogério Donnini............................................................................................................................ 21
O DIREITO CIVIL NO PARADIGMA DA COMPLEXIDADE
Francisco Amaral dos Santos Neto............................................................................................. 34
DO JUIZ BOCA DA LEI À LEI SEGUNDO A BOCA DO JUIZ: NOTAS SOBRE A APLICAÇÃO-
-INTERPRETAÇÃO DO DIREITO NO INÍCIO DO SÉCULO XXI
Maria Celina Bodin de Moraes............................................................................................... 50
CÓDIGO CIVIL E CODIFICAÇÃO
Mário Luiz Delgado..................................................................................................................... 72
PARTE GERAL
A INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ DO ANENCÉFALO
Rui Geraldo Camargo Viana...................................................................................................... 85
1
REPRODUÇÃO ASSISTIDA: QUESTÕES EM ABERTO
Heloisa Helena Barboza........................................................................................................... 92
DO PRÍNCIPE BISMARK À PRINCESA CAROLINE DE MÔNACO: VIDA PRIVADA DE
PESSOAS CÉLEBRES E AS LIBERDADES COMUNICATIVAS NO DIREITO CIVIL
Otávio Luiz Rodrigues Junior..................................................................................................... 111
DIREITOS DA PERSONALIDADE: 0 ART. 20 DO CÓDIGO CIVIL E A BIOGRAFIA DE
PESSOAS NOTÓRIAS
Silmara Juny de Abreu Chinellato............................................................................................. 126
DAS PERTENÇAS NO ÂMBITO DO REGIME DOS BENS PRINCIPAIS E ACESSÓRIOS NO
CÓDIGO CIVIL DE 2002
Eduardo César Silveira Vita Marchi......................................................................................... 152
O ESTADO DE PERIGO COMO DEFEITO DO NEGÓCIO JURÍDICO
Teresa Ancona Lopez................................................................................................................ 168
NULIDADE E INEXISTÊNCIA
ZenoVeloso................................................................................................................................ 192
A PRESCRIÇÃO À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL: BREVE REFLEXÃO SOBRE A INTERRUP­
ÇÃO ÚNICA DO PRAZO
Arruda Alvim............................................................................................................................ 205
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA: TEMPO DE ESCLARECER CONTROVÉRSIAS
José Fernando Simão................................................................................................................ 216
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
OBRIGAÇÕES DE FAZER E A OBRA SOB ENCOMENDA
Sílvio de Salvo Venosa.............................................................................................................. 239
RELATIVIZAÇÃO DA QUITAÇÃO E DO RECIBO DE PAGAMENTO NA ÓRBITA CIVIL
Luís Camargo Pinto de Carvalho........................................................................................... 256
CONFIGURAÇÃO DO ENRIQUECIMENTO INJUSTIFICADO
Renato Ribeiro........................................................................................................................... 265
DIREITO CONTRATUAL
A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS SOCIAIS NO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
Antonio Carlos Morato............................................................................................................ 291
8
BOA-FÉ NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO: DEZ ANOS DE EXPERIÊNCIA
Eduardo Tomasevicius Filho................................................................................................... 308
A IMPORTÂNCIA DOS CONTRATOS CONEXOS NO SÉCULO XXI
Amoldo Wald............................................................................................................................ 324
INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka......................................................................... 344
DOAÇÃO INOFICIOSA
Daisy Gogliano.......................................................................................................................... 358
RESPONSABILIDADE CIVIL
ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE 0 DANO MORAL, SUA CONFIGURAÇÃO E 0 ARBITRA­
MENTO DA INDENIZAÇÃO
Cláudio Luiz Bueno de Godoy................................................................................................ 373
ABUSO DO DIREITO: INDEPENDENTEMENTE DE INTENÇÃO OU CULPA
José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro.................................................................................... 389
RESPONSABILIDADE CIVIL NO CONDOMÍNIO EDILÍCIO
Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf e
Márcio An tero Motta Ramos Marques................................................................................. 411
ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES DE EMPRESAS PÚBLICAS
Fernando Campos Scaff........................................................................................................... 426
DIREITO DAS COISAS
LIMITAÇÕES AO DIREITO DE PROPRIEDADE IMPOSTAS PELA DESAPROPRIAÇÃO
Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf.................................................................... 439
USUCAPIÃO FAMILIAR: PRIMEIRAS IMPRESSÕES
Maurício Baptistella Bunazar................................................................................................. 460
DIREITO DE VIZINHANÇA: A EXPLOSÃO DOS HELIPONTOS NO BRASIL
Joseval Peixoto Guimarães
Carlos Eduardo Peixoto Guimarães....................................................................................... 470
ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA PERSONALIDADE JURÍDICA DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO
Cíntia Rosa Pereira de Lima................................................................................................... 478
DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE E SUA INTERFACE COM A PROTEÇÃO AMBIENTAL
Patrícia Faga Iglesias Lemos
Guilherme Henrique Lima Reinig......................................................................................... 491
9
DIREITO DE FAMÍLIA
AUTORIDADE PARENTAL EVOLUÇÃO CONCEITUAL
Marco Fábio Morsello.............................................................................................................. 515
A FAMÍLIA NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO E A SOCIOAFETIVIDADE COMO SEU VALOR
JURÍDICO FUNDAMENTAL
Jones Figueirêdo Alves.............................................................................................................. 541
AS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS À LUZ DO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO: REFLE­
XÕES SOBRE 0 PODER FAMILIAR E AUTORIDADE PARENTAL
Luiz Edson Fachin..................................................................................................................... 555
FILHOS DE CRIAÇÃO: E OS SEUS DIREITOS?
Jorge Shiguemitsu Fujita.......................................................................................................... 563
AFETO NA RELAÇÃO FAMILIAR
Álvaro Villaça Azevedo............................................................................................................. 575
A INADEQUAÇÃO DA ALOCAÇÃO TOPOLÓGICA DOS ALIMENTOS NA CODIFICAÇÃO CIVIL
BRASILEIRA
Marcos Jorge Catalan............................................................................................................... 589
DIREITO DAS SUCESSÕES
REFLEXÕES SOBRE 0 VÍNCULO HOMOAFETIVO NO DIREITO SUCESSÓRIO
Ana Cristina de Barros Monteiro França Pinto................................................................... 601
TESTAMENTO EMERGENCIAL E TESTAMENTO VITAL: UM PARALELO
Maria Helena Diniz................................................................................................................. 612
CONSIDERAÇÕES SOBRE AS CLÁUSULAS DE INALIENABILIDADE, INCOMUNICABILIDADE
EIMPENHORABILIDADE
Christiano Cassettari............................................................................................................... 629
10
Prefácio
Esta obra tem por objetivo abordar temas polêmicos de grande rele­
vância prática, que envolvem o Direito Civil como um todo, neste ano da
comemoração dos 10 anos de vigência do atual Código Civil, que se iniciou
em 10 de janeiro de 2013.
Para isso, escolhemos homenagear um grande civilista, ainda em vida
como devem ser feitas todas as homenagens, que teve decisiva participação
no texto aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo então Pre­
sidente da República, o Professor Carlos Alberto Dabus Maluf, catedrático
da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP).
A justa homenagem se faz necessária pelo vasto curriculum do Pro­
fessor Maluf, que é Titular, Livre-Docente, Doutor e Mestre pela nossa
querida Faculdade das Arcadas do Largo de São Francisco, autor de inú­
meras obras de Direito Civil que versam sobre vários temas, como condi­
ções, condomínio tradicional e edilício, Direito de Família e das Sucessões,
limitações ao direito de propriedade, cláusulas de inalienabilidade, inco-
11